Economia e política externa: um balanço do governo Lula (2003-2010)

O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por professores e estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).O trabalho analisa a relação existente entre as dimensões da política externa e política econômica durante o governo Lula (2002/2010). A hipótese de trabalho é a de que os objetivos de política externa e a estratégia econômica, bem como os instrumentos necessaries para alcançá-los, possuem uma relação de retroalimentação complexa. Como hipótese auxiliar, apresenta-se a ideia de que as estratégias de inserção internacional do Brasil, no período de 2002 a 2010, tem um pano de fundo influenciado pela estratégia econômica de crescimento com distribuição de renda. Para tanto, serão apresentados (i) os elementos que balizaram a política econômica a partir de 2002, e o debate acerca das estratégias macroeconômicas pa ra atingir tais resultados; (ii) os instrumentos de política externa voltados para o fortalecimento desse programa econômico; (iii) a conexão entre essas dimensões a fim de mostrar que a inserção internacional do Brasil durante o governo Lula fundamentou-se no projeto econômico posto em marcha. Por fim, considera-se que durante o governo Lula, as estratégias da política externa e da política econômica estiveram profundamente imbricadas, gerando reflexos mútuos e positivos para a transformação da estrutura social e econômica do país, paralelamente ao respeito e a projeção alcançada no nível internacional.Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA

Política econômica e Estado

This paper deal with, by Economical Law view, the effects of private economic policy, essentially of foreign capital, and the international organizations above the public economic policy, mainly that politics performed by the development nations. Lay emphasis on the mutation of the regulatory New Liberalism to the regulation as demand of private economic powers, recongnized enter their results: The decline of the State and the unbelief of democracy. Defends existence of spaces for the execution of endogenous economic actions by part of National States, for the purpose of execute effectiveness of their economical constitution and supply the shortage of their people.O artigo enfoca, pela óptica do direito econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, especialmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do neoliberalismo de regulamentação para o de regulação como exigência dos poderes econômicos privados, identificando entre os seus resultados o enfraquecimento do Estado e a descrença na democracia. E, ainda, defende a existência de espaços para a execução de ações econômicas endógenas por parte dos Estados Nacionais, a fim de viabilizar a eficácia de suas Constituições econômicas e suprir as carências de seus povos

Da heterogeneidade à harmonização? : tendências recentes na política de saúde européia

In the European Union (EU), health policy and the institutional reform of health systems have been treated primarily as national affairs, and health care systems within the EU thus differ considerably. However, the health policy field is undergoing a dynamic process of Europeanization. This process is stimulated by the orientation towards a more competitive economy, recently inaugurated and known as the Lisbon Strategy, while the regulatory requirements of the European Economic and Monetary Union are stimulating the Europeanization of health policy. In addition, the so-called open method of coordination, representing a new mode of regulation within the European multi-level system, is applied increasingly to the health policy area. Diverse trends are thus emerging. While the Lisbon Strategy goes along with a strategic upgrading of health policy more generally, health policy is increasingly used to strengthen economic competitiveness. Pressure on Member States is expected to increase to contain costs and promote market-based health care provision.Da heterogeneidade à harmonização? : Tendências recentes na política de saúde européia Na União Européia, as políticas de saúde e a reforma institucional dos sistemas de saúde têm sido tratadas principalmente como questões nacionais, levando a diferenças importantes entre os sistemas dentro da União. Entretanto, o campo da política de saúde está passando por um processo dinâmico de europeização, estimulado pela mudança recente para uma economia mais competitiva, conhecida como a Estratégia de Lisboa, enquanto as exigências regulatórias da União Econômica e Monetária estão promovendo a europeização da política sanitária. Além disso, o método conhecido como coordenação aberta, que representa uma nova modalidade de regulamentação dentro do sistema europeu com múltiplos níveis, é aplicado cada vez mais à área de política sanitária. Enquanto a Estratégia de Lisboa acompanha a melhoria estratégica da política de saúde no sentido mais geral, esta política é utilizada cada vez mais para fortalecer a competitividade econômica. A previsão é de que a pressão crescente sobre os países membros irá conter custos e promover a oferta de serviços de saúde com base no mercado

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 221 de 13 de agosto de 2015

Credencia o curso "O Papel da Magistratura como Elemento Garantidor em Tempos de Excepcionalidade Política, Econômica e Social", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

The Political Economy of Global Economic Disgovernance

A Desgovernança Econômica Global, Mais do que a Governança Caracteriza Hoje a Economia Mundial. Dois Fatos Substanciam Essa Afirmativa: a Crise Recorrente do Balanço de Pagamentos nos Países em Desenvolvimento, e o Enorme Déficit em Conta Corrente dos Estados Unidos. as Crises nos Mercados Emergentes são Essencialmente Resultantes da Estratégia que o Norte Propõe para o Sul: a Estratégia de Crescimento com Poupança Externa. Dado o Fato de que a Entrada de Capital Aumenta a Taxa de Cambio, e que os Paises não Reconheceram as Principais Oportunidades de Investimento nos Anos 1990, Tal Estratégia Levou não ao Aumento das Taxas de Acumulação de Capital e ao Crescimento, Mas ao Aumento do Déficit em Conta Corrente e À Crise do Balanço de Pagamento (Financeiro). por Outro Lado, o Déficit em Conta Corrente dos Estados Unidos é um Problema Sério. Aquele Já é um País Devedor, Mas os Ajustes Continuam a ser Adiados. a Probabilidade de um Soft Landing (Desfecho Satisfatório) é Pequena. as Duas Fontes de Instabilidade Estão Relacionadas Aos Déficits em Conta Corrente e À Moeda Sobrevalorizada. a Política Econômica por Trás tem um Nome: Taxa de Câmbio Populista, uma das Duas Formas de Populismo Econômico (A Outra é o Populismo Fiscal). Isto não é Surpreendente em Países em Desenvolvimento, Mas Pode ser em um País Desenvolvido, como os Estados Unidos. Ainda Assim não é Surpreendente Quando se Considera a Recessão Política e Social que a Sociedade Americana Está Vivendo Desde o Fim da Segunda Guerra

O trabalho e o Minotauro: as constantes metamorfoses de um conflito permanente = The work and the Minotauro: the constant transformations of a permanent conflict

O presente artigo objetiva destacar alguns aspectos das transformações societárias na contemporaneidade a partir da análise da crise estrutural do capitalismo do final dos anos de 1960 e início dos anos de 1970, que impactou o debate teórico a respeito da condução de formulação de política econômica bem como da organização e gestão da estrutura produtiva. Tais transformações resultaram na mudança de referencial teórico para a formulação de política econômica que passou de uma orientação teórica keynesiana para uma de recorte teórico neoliberal. Além disso, estimulou a implantação de medidas de reformulação da base produtiva em razão de seus custos de produção e financeiros reorientando o processo de acumulação. Sendo que esta realidade de globalização dos mercados e reestruturação produtiva incide objetiva e subjetivamente no mundo do trabalho, conforme se pretende demonstra

Comentários acerca da inflação e sua análise durante o primeiro Governo Dilma

XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015Este artigo tem como objetivo apresentar o comportamento da infl ação brasileira nos quatro anos do primeiro governo Dilma a partir de uma análise desagregada de cada um dos grupos que compõe o IPCA. Para isto são apresentados conceitos teóricos acerca da infl ação, além de um panorama na condução da política econômica brasileira para combate da infl ação nos últimos anos. O artigo destaca que a infl ação no primeiro governo Dilma se manteve dentro dos limites da meta e ao longo destes quatro anos teve forte infl uência de preços advindos de setores basicamente compostos por serviços, com alto coefi ciente de trabalho. O texto também ressalta a infl exão que a política econômica do governo Dilma vem expressando, fi cando esta mais infl exível e rígidaBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA

Política econômica e crescimento sustentado: os resultados da primeira metade do Governo Lula

Este artigo apresenta uma avaliação crítica da política econômica implementada ao longo dos dois primeiros anos do Governo Lula. É feita a distinção entre as medidas de política econômica de curto prazo, que objetivam suavizar o ciclo econômico e combater a inflação, e as questões referentes à determinação da taxa de crescimento de longo prazo da economia. A melhoria sensível das variáveis macroeconômicas internas e externas em 2004 resulta não apenas de um contexto internacional favorável, mas também dos acertos nas opções de política econômica realizadas em 2003. O ganho institucional de uma transição de governo sem ruptura econômica deverá ter um impacto positivo de longo prazo sobre a econômica brasileira